Você sabe o que é um Animal de Assistência Emocional? Quem tem um animal de estimação, sabe que a presença do bichinho pode trazer benefícios à saúde. No entanto, para algumas pessoas com deficiência ou com transtornos mentais e/ou emocionais, a presença de um animal pode ser fundamental para o seu funcionamento diário.

De fato, o apoio emocional e conforto proporcionados por um animal de estimação permite que algumas pessoas lidem com desafios que poderiam comprometer sua qualidade de vida. Esse tipo de pet é conhecido como Animal de Assistência Emocional.

É, portanto, um ajudante de quatro patas, que pode ser de qualquer espécie, utilizado no controle e suporte de pacientes psiquiátricos. Existem, entretanto, diferenças entre um animal de assistência emocional e um animal de serviço que devem ser esclarecidas.

Animal de Serviço VS Animal de Assistência Emocional

Como mencionado anteriormente, existem algumas diferenças entre estes animais incríveis.

Os Animais de Serviço geralmente são cães treinados para determinadas funções que auxiliam e facilitam a vida das pessoas que possuem algum tipo de deficiência física. Entre eles estão:

  • Cães-Guia, que auxiliam pessoas com deficiência visual;
  • Cães-Ouvintes, que ajudam pessoas com deficiência ou incapacidade auditiva;
  • Cães de Alerta, que auxiliam a alertar pessoas para condições frequentes, por exemplo, pessoas com epilepsia ou diabetes
  • Cães de Serviço, que ajudam pessoas com deficiência orgânica ou motora, buscando objetos, abrindo portas, entre outras tarefas.

É evidente que o cachorro é o animal mais utilizado para essas funções, sendo que costumam ser utilizados cães de raças de grande porte e com facilidade de aprendizado como Labradores e Pastores Alemães. Isso acontece porque estes animais costumam ser extremamente inteligentes e obedientes. Além disso possuem força e agilidade.

Os animais de apoio emocional, por sua vez, não precisam necessariamente ser treinados, já que existem para promover conforto a pessoas com alguma condição emocional (como depressão e ansiedade). Além disso, para que seja considerado um animal de assistência emocional, o bicho não deve ser necessariamente um cachorro!

Que espécies podem ser Animais de Assistência Emocional?

Cães são, sem dúvida, os animais mais comuns para esse tipo de função. Mas como foi dito anteriormente, não é uma obrigatoriedade. Podem, de fato, ser usados felinos, aves, tartarugas, cavalos e até mesmo suínos! O importante é que o animal seja dócil e não cause perigo à sociedade.

Como o principal benefício destes animais é a sua presença, não necessitam de um treino específico. Ou seja, o treino básico de obediência é o suficiente. Todavia, é primordial que possam conviver com outras pessoas e animais de forma saudável.

Para que tipo de distúrbios são indicados?

Esses animais costumam ser indicados para pessoas com diversos distúrbios mentais e emocionais, como depressão ou ansiedade.

A intenção dessa interação é distrair o dono e dar conforto, aliviando os sinais e sintomas da patologia. Existem relatos de pessoas com níveis de ansiedade paralisantes que conseguiram retomar uma vida quase normal devido ao companheirismo destes animais.

Segundo o site ESA Registration of America, esses animais são utilizados também para dar suporte a:

  • Militares e Veteranos (já que podem ter severos danos emocionais causados por traumas de guerra),
  • Portadores de Depressão;
  • Pessoas portadoras de autismo,
  • Portadores de doenças psiquiátricas.

Como animais de estimação podem ajudar?

  • Está clinicamente provado que tocar num animal acalma as pessoas, reduzindo a sua frequência cardíaca. Assim, sintomas de ansiedade ou pânico podem ser imediatamente reduzidos apenas pelo toque e proximidade.
  • Estudos publicados no American Journal of Cardiology indicam que pessoas que convivem com animais de estimação apresentam níveis de estresse e de pressão arterial mais controlados. Por isso, tem menos chance de desenvolver problemas cardíacos.
  • Promovem estímulo para exercícios físicos. De fato, a presença do animal promove a atividade física diária já que é necessário levá-los para passear. Este fator acaba provocando redução da ansiedade e a pressão arterial, conforme comprovam estudos efetuados nos Estados Unidos e na Europa.
  • Estimula a socialização. De fato, falar sobre animais de estimação costuma, aproximar pessoas com o mesmo interesse.
  • Senso de responsabilidade. Um animal de estimação, de fato, requer cuidados diários como: passeio, higiene e alimentação.
  • Companhia. Afinal, ter um bichinho ameniza, sem dúvida, a sensação de solidão.
  • Sensação de segurança. Uma pesquisa realizada pelo Centro de Sono da Mayo Clinic, em Scottdale, no Arizona (EUA) afirmou que dormir com animais de estimação faz bem! Os estudiosos avaliaram 150 pacientes e descobriram que quem dormia com seu pet, relaxava mais pela sensação de segurança.
  • Enfim, mas não menos importante, a presença de um animal de estimação ajuda a combater a depressão. De fato, estudos indicam que o relacionamento entre humano e animal tem como um dos principais efeitos o aumento da produção e liberação de serotonina e dopamina, chamados também “hormônios da felicidade”.

Como se não bastasse, muitos animais tem ainda a capacidade de prever e acusar um surto de pânico ou de ansiedade. Ao verificar o acontecimento, muitos animais (principalmente os cães) sabem como pedir socorro a pessoas próximas.

Nos EUA, o Animal de Assistência Emocional já é uma realidade consolidada

Nos Estados Unidos, o animal de apoio emocional já é uma realidade consolidada e conhecida com a sigla ESA (Emotional Support Animals).

Pessoas que sofrem de distúrbios como ansiedade generalizada, depressão, transtornos do humor, ataques de pânico, fobias específicas e outros, podem obter uma carta de um profissional de saúde mental que ateste a necessidade desse tipo de apoio emocional.

A posse desta carta, permite que o paciente transite em qualquer lugar com seu animal, assim como acontece com animais de serviço. Ou seja, mesmo nos lugares onde a presença de animais é explicitamente proibida como restaurantes, museus, hotéis, hotéis, pousadas e inclusive na cabine de aviões.

Os direitos dos donos dos animais de apoio emocional são regulados por duas leis: o ‘Fair Housing’ que garante que o dono não poderá ser prejudicado no alojamento por ter o cão, e pela lei que os permite voar no avião ao lado do dono.

Entretanto, as regras só valem com a apresentação da carta emitida pelo profissional de saúde mental onde conste a confirmação da necessidade do animal para o bem-estar do dono.

Quais animais são proibidos durante os voos?

A Air Carrier Access Act, de 1986, permite que os animais de assistência voem dentro da cabine, sem custo adicional, desde que eles não perturbem os demais passageiros.

Os animais devem ficar acomodados de baixo ou em frente ao assento, sem obstruir o corredor ou saídas de emergência. A lei afirma ainda que animais pouco comuns serão avaliados caso a caso e que as companhias aéreas não são obrigadas a aceitar cobras, furões, roedores e aranhas.

Uma grande variedade de animais de serviço é permitida na parte da cabine da aeronave voando para e dentro dos Estados Unidos. No entanto, a maioria dos animais de serviço ainda tende a ser cães e gatos. As companhias aéreas, portanto, tem liberdade de proibir a entrada de animais incomuns e/ou com as seguintes características:

  • Muito grandes ou pesados ​​para serem acomodados na cabine;
  • Que sejam uma ameaça direta à saúde ou segurança dos outros;
  • Que possam causar uma interrupção significativa no serviço de cabine; ou
  • Que sejam proibidos de entrar em um país estrangeiro.

O Brasil e a aceitação de Animais de Assistência Emocional.

No Brasil, está cada vez mais comum encontrar locais chamados Pet Friendly, ou seja, amigáveis com animais. Isso já facilita muito a vida de alguém que precisa levar um animal de apoio emocional.

É evidente que no Brasil está ocorrendo um movimento de conscientização muito grande a esse respeito. No entanto, é necessário bom senso. De fato, dificilmente será permitida a entrada de um cavalo ou de um porco em um restaurante, por exemplo.

Legislação

Infelizmente ainda não há uma regulamentação que permita a entrada de animais de assistência em locais de uso coletivo. O que existe hoje é a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005 sobre o cão-guia. A lei garante às pessoas com deficiência visual o direito de se fazer acompanhar do cão de assistência em veículos e estabelecimentos de uso coletivo.

O que existe é o Projeto de Lei do Senado n° 411, de 2015 que altera a Lei nº 11.126/2005 e que ainda está em fase de aprovação.

O intuito da alteração é a de estender aos portadores de outras deficiências o mesmo direito. Ou seja, se aprovado, pessoas com outras deficiência também poderão ter a companhia de cães de assistência em locais de uso coletivo e em veículos públicos.

O Projeto de lei (PLS 411/2015) foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e segue para análise da Câmara dos Deputados.

Companhias Aéreas no Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ainda não tem uma regra específica sobre transporte de animais de apoio emocional. Como ainda existe uma lei apenas para cães-guia, estes podem e devem ser transportados gratuitamente na cabine da aeronave.

Por esse motivo, cada companhia tem a liberdade de criar suas próprias regras.

Algumas empresas aéreas, como a LATAM, já permitem o transporte de animais de assistência na cabine. Para isso, devem ser seguidas as mesmas regras de transporte de outros animais. Ou seja, devem ter tamanho limitado, que permita que fique em caixa de transporte que poderá ser acomodada sob o assento à frente e que não obstrua o corredor.

A mesma coisa acontece com a GOL. Entretanto a empresa deixa bem claro em seu site que o acompanhamento por um animal de assistência emocional é permitido apenas em voos com origem ou destino aos Estados Unidos.

Recomenda-se, portanto, que o passageiro entre em contato com a empresa aérea de interesse e verifique as normas da companhia. Além disso, é necessário atender, também, todas as normas nacionais e internacionais de transporte para realizar uma viagem com animal.

Além disso, é obrigatório fornecer um formulário de informação médica, o MEDIF (preenchido e assinado pelo médico pessoal), e um atestado ou carta de um profissional de saúde mental (identificado pelo número do registro, tipo e estado de emissão da carteira), em que conste o estado de saúde do passageiro.

Nesse atestado também deve constar a informação de que o animal é indispensável para o bem-estar emocional do passageiro. O documento deve ter sido emitido no máximo 1 ano antes do voo.

Como obter animal de assistência emocional

Como dissemos anteriormente, ao contrário de animais de serviço, o animal de assistência emocional não precisa passar por treino específico. Basta, de fato, que seja dócil, que obedeça aos comandos de seu dono e que não ofereça risco à sociedade.

Nos Estados Unidos, entretanto, os cães usados para essa função devem estar devidamente registrados no ESA Registration of America.

Ao fazer o registro (que é pago), o tutor no animal é munido de um certificado e itens de identificação para o pet. O mesmo órgão, estimula o uso das identificações para evitar constrangimentos em locais públicos e para que a informação seja clara para todos.

O constrangimento vem do fato que existem muitos ESAS falsos. O motivo? É simples. Animais de assistência podem voar gratuitamente com seu dono.

Uma prova disso é o aumento da quantidade de passageiros embarcando com animais de apoio emocional nos últimos anos: a United Airlines afirmou em nota que percebeu, por exemplo, um crescimento de 75% no número de ESAs transportados ano após ano.

Animal de assistência emocional não é frescura.

A conscientização da importância dos animais na vida das pessoas é essencial. É claro que ninguém é obrigado a gostar de conviver com animais (de fato muitos têm fobias, alergias e outros motivos). Mas o fato é que quem gosta, tem a oportunidade de extrair benefícios ilimitados com esse contato.

É importante pensar também que hoje em dia, temos grandes avanços no diagnóstico de doenças psiquiátricas que não ocorriam antigamente. Muitas pessoas que eram excluídas da sociedade antigamente, hoje se beneficiam de novos medicamentos e de estudos como esses que provam o benefício da interação homem-animal, tornando o entrosamento com a sociedade muito mais tranquilo.

As vantagens do tratamento e assistência com animais abrangem a todas as situações das pessoas, tanto físicas quanto psicológicas e, inclusive, o aspecto social. Os animais, enfim, oferecem um elemento motivador e socializador muito positivo para todos.

Referência Bibliográfica:

ESA: Santagostino Psiche
O Meu Animal – O que são Animais de Assistência Emocional (esan)?
Animais de apoio emocional: nos Estados Unidos, até porcos voam
Official Emotional Support Animal Registration
Guia PetFriendly