Você sabe o que é um Animal de Assistência Emocional? Quem tem um animal de estimação, sabe que a presença do bichinho pode trazer benefícios à saúde. No entanto, para algumas pessoas com deficiência ou com transtornos mentais e/ou emocionais, a presença de um animal pode ser fundamental para o seu funcionamento diário.

De fato, o apoio emocional e conforto proporcionados por um animal de estimação permite que algumas pessoas lidem com desafios que poderiam comprometer sua qualidade de vida. Esse tipo de pet é conhecido como Animal de Assistência Emocional.

É, portanto, um ajudante de quatro patas, que pode ser de qualquer espécie, utilizado no controle e suporte de pacientes psiquiátricos. Existem, entretanto, diferenças entre um animal de assistência emocional e um animal de serviço que devem ser esclarecidas.

Animal de Serviço VS Animal de Assistência Emocional

Como mencionado anteriormente, existem algumas diferenças entre estes animais incríveis.

Os Animais de Serviço geralmente são cães treinados para determinadas funções que auxiliam e facilitam a vida das pessoas que possuem algum tipo de deficiência física. Entre eles estão:

  • Cães-Guia, que auxiliam pessoas com deficiência visual;
  • Cães-Ouvintes, que ajudam pessoas com deficiência ou incapacidade auditiva;
  • Cães de Alerta, que auxiliam a alertar pessoas para condições frequentes, por exemplo, pessoas com epilepsia ou diabetes
  • Cães de Serviço, que ajudam pessoas com deficiência orgânica ou motora, buscando objetos, abrindo portas, entre outras tarefas.

É evidente que o cachorro é o animal mais utilizado para essas funções, sendo que costumam ser utilizados cães de raças de grande porte e com facilidade de aprendizado como Labradores e Pastores Alemães. Isso acontece porque estes animais costumam ser extremamente inteligentes e obedientes. Além disso possuem força e agilidade.

Os animais de apoio emocional, por sua vez, não precisam necessariamente ser treinados, já que existem para promover conforto a pessoas com alguma condição emocional (como depressão e ansiedade). Além disso, para que seja considerado um animal de assistência emocional, o bicho não deve ser necessariamente um cachorro!

Que espécies podem ser Animais de Assistência Emocional?

Cães são, sem dúvida, os animais mais comuns para esse tipo de função. Mas como foi dito anteriormente, não é uma obrigatoriedade. Podem, de fato, ser usados felinos, aves, tartarugas, cavalos e até mesmo suínos! O importante é que o animal seja dócil e não cause perigo à sociedade.

Como o principal benefício destes animais é a sua presença, não necessitam de um treino específico. Ou seja, o treino básico de obediência é o suficiente. Todavia, é primordial que possam conviver com outras pessoas e animais de forma saudável.

Para que tipo de distúrbios são indicados?

Esses animais costumam ser indicados para pessoas com diversos distúrbios mentais e emocionais, como depressão ou ansiedade.

A intenção dessa interação é distrair o dono e dar conforto, aliviando os sinais e sintomas da patologia. Existem relatos de pessoas com níveis de ansiedade paralisantes que conseguiram retomar uma vida quase normal devido ao companheirismo destes animais.

Segundo o site ESA Registration of America, esses animais são utilizados também para dar suporte a:

  • Militares e Veteranos (já que podem ter severos danos emocionais causados por traumas de guerra),
  • Portadores de Depressão;
  • Pessoas portadoras de autismo,
  • Portadores de doenças psiquiátricas.

Como animais de estimação podem ajudar?

  • Está clinicamente provado que tocar num animal acalma as pessoas, reduzindo a sua frequência cardíaca. Assim, sintomas de ansiedade ou pânico podem ser imediatamente reduzidos apenas pelo toque e proximidade.
  • Estudos publicados no American Journal of Cardiology indicam que pessoas que convivem com animais de estimação apresentam níveis de estresse e de pressão arterial mais controlados. Por isso, tem menos chance de desenvolver problemas cardíacos.
  • Promovem estímulo para exercícios físicos. De fato, a presença do animal promove a atividade física diária já que é necessário levá-los para passear. Este fator acaba provocando redução da ansiedade e a pressão arterial, conforme comprovam estudos efetuados nos Estados Unidos e na Europa.
  • Estimula a socialização. De fato, falar sobre animais de estimação costuma, aproximar pessoas com o mesmo interesse.
  • Senso de responsabilidade. Um animal de estimação, de fato, requer cuidados diários como: passeio, higiene e alimentação.
  • Companhia. Afinal, ter um bichinho ameniza, sem dúvida, a sensação de solidão.
  • Sensação de segurança. Uma pesquisa realizada pelo Centro de Sono da Mayo Clinic, em Scottdale, no Arizona (EUA) afirmou que dormir com animais de estimação faz bem! Os estudiosos avaliaram 150 pacientes e descobriram que quem dormia com seu pet, relaxava mais pela sensação de segurança.
  • Enfim, mas não menos importante, a presença de um animal de estimação ajuda a combater a depressão. De fato, estudos indicam que o relacionamento entre humano e animal tem como um dos principais efeitos o aumento da produção e liberação de serotonina e dopamina, chamados também “hormônios da felicidade”.

Como se não bastasse, muitos animais tem ainda a capacidade de prever e acusar um surto de pânico ou de ansiedade. Ao verificar o acontecimento, muitos animais (principalmente os cães) sabem como pedir socorro a pessoas próximas.

Nos EUA, o Animal de Assistência Emocional já é uma realidade consolidada

Nos Estados Unidos, o animal de apoio emocional já é uma realidade consolidada e conhecida com a sigla ESA (Emotional Support Animals).

Pessoas que sofrem de distúrbios como ansiedade generalizada, depressão, transtornos do humor, ataques de pânico, fobias específicas e outros, podem obter uma carta de um profissional de saúde mental que ateste a necessidade desse tipo de apoio emocional.

A posse desta carta, permite que o paciente transite em qualquer lugar com seu animal, assim como acontece com animais de serviço. Ou seja, mesmo nos lugares onde a presença de animais é explicitamente proibida como restaurantes, museus, hotéis, hotéis, pousadas e inclusive na cabine de aviões.

Os direitos dos donos dos animais de apoio emocional são regulados por duas leis: o ‘Fair Housing’ que garante que o dono não poderá ser prejudicado no alojamento por ter o cão, e pela lei que os permite voar no avião ao lado do dono.

Entretanto, as regras só valem com a apresentação da carta emitida pelo profissional de saúde mental onde conste a confirmação da necessidade do animal para o bem-estar do dono.

Quais animais são proibidos durante os voos?

A Air Carrier Access Act, de 1986, permite que os animais de assistência voem dentro da cabine, sem custo adicional, desde que eles não perturbem os demais passageiros.

Os animais devem ficar acomodados de baixo ou em frente ao assento, sem obstruir o corredor ou saídas de emergência. A lei afirma ainda que animais pouco comuns serão avaliados caso a caso e que as companhias aéreas não são obrigadas a aceitar cobras, furões, roedores e aranhas.

Uma grande variedade de animais de serviço é permitida na parte da cabine da aeronave voando para e dentro dos Estados Unidos. No entanto, a maioria dos animais de serviço ainda tende a ser cães e gatos. As companhias aéreas, portanto, tem liberdade de proibir a entrada de animais incomuns e/ou com as seguintes características:

  • Muito grandes ou pesados ​​para serem acomodados na cabine;
  • Que sejam uma ameaça direta à saúde ou segurança dos outros;
  • Que possam causar uma interrupção significativa no serviço de cabine; ou
  • Que sejam proibidos de entrar em um país estrangeiro.

O Brasil e a aceitação de Animais de Assistência Emocional.

No Brasil, está cada vez mais comum encontrar locais chamados Pet Friendly, ou seja, amigáveis com animais. Isso já facilita muito a vida de alguém que precisa levar um animal de apoio emocional.

É evidente que no Brasil está ocorrendo um movimento de conscientização muito grande a esse respeito. No entanto, é necessário bom senso. De fato, dificilmente será permitida a entrada de um cavalo ou de um porco em um restaurante, por exemplo.

Legislação

Infelizmente ainda não há uma regulamentação que permita a entrada de animais de assistência em locais de uso coletivo. O que existe hoje é a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005 sobre o cão-guia. A lei garante às pessoas com deficiência visual o direito de se fazer acompanhar do cão de assistência em veículos e estabelecimentos de uso coletivo.

O que existe é o Projeto de Lei do Senado n° 411, de 2015 que altera a Lei nº 11.126/2005 e que ainda está em fase de aprovação.

O intuito da alteração é a de estender aos portadores de outras deficiências o mesmo direito. Ou seja, se aprovado, pessoas com outras deficiência também poderão ter a companhia de cães de assistência em locais de uso coletivo e em veículos públicos.

O Projeto de lei (PLS 411/2015) foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e segue para análise da Câmara dos Deputados.

Companhias Aéreas no Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ainda não tem uma regra específica sobre transporte de animais de apoio emocional. Como ainda existe uma lei apenas para cães-guia, estes podem e devem ser transportados gratuitamente na cabine da aeronave.

Por esse motivo, cada companhia tem a liberdade de criar suas próprias regras.

Algumas empresas aéreas, como a LATAM, já permitem o transporte de animais de assistência na cabine. Para isso, devem ser seguidas as mesmas regras de transporte de outros animais. Ou seja, devem ter tamanho limitado, que permita que fique em caixa de transporte que poderá ser acomodada sob o assento à frente e que não obstrua o corredor.

A mesma coisa acontece com a GOL. Entretanto a empresa deixa bem claro em seu site que o acompanhamento por um animal de assistência emocional é permitido apenas em voos com origem ou destino aos Estados Unidos.

Recomenda-se, portanto, que o passageiro entre em contato com a empresa aérea de interesse e verifique as normas da companhia. Além disso, é necessário atender, também, todas as normas nacionais e internacionais de transporte para realizar uma viagem com animal.

Além disso, é obrigatório fornecer um formulário de informação médica, o MEDIF (preenchido e assinado pelo médico pessoal), e um atestado ou carta de um profissional de saúde mental (identificado pelo número do registro, tipo e estado de emissão da carteira), em que conste o estado de saúde do passageiro.

Nesse atestado também deve constar a informação de que o animal é indispensável para o bem-estar emocional do passageiro. O documento deve ter sido emitido no máximo 1 ano antes do voo.

Como obter animal de assistência emocional

Como dissemos anteriormente, ao contrário de animais de serviço, o animal de assistência emocional não precisa passar por treino específico. Basta, de fato, que seja dócil, que obedeça aos comandos de seu dono e que não ofereça risco à sociedade.

Nos Estados Unidos, entretanto, os cães usados para essa função devem estar devidamente registrados no ESA Registration of America.

Ao fazer o registro (que é pago), o tutor no animal é munido de um certificado e itens de identificação para o pet. O mesmo órgão, estimula o uso das identificações para evitar constrangimentos em locais públicos e para que a informação seja clara para todos.

O constrangimento vem do fato que existem muitos ESAS falsos. O motivo? É simples. Animais de assistência podem voar gratuitamente com seu dono.

Uma prova disso é o aumento da quantidade de passageiros embarcando com animais de apoio emocional nos últimos anos: a United Airlines afirmou em nota que percebeu, por exemplo, um crescimento de 75% no número de ESAs transportados ano após ano.

Animal de assistência emocional não é frescura.

A conscientização da importância dos animais na vida das pessoas é essencial. É claro que ninguém é obrigado a gostar de conviver com animais (de fato muitos têm fobias, alergias e outros motivos). Mas o fato é que quem gosta, tem a oportunidade de extrair benefícios ilimitados com esse contato.

É importante pensar também que hoje em dia, temos grandes avanços no diagnóstico de doenças psiquiátricas que não ocorriam antigamente. Muitas pessoas que eram excluídas da sociedade antigamente, hoje se beneficiam de novos medicamentos e de estudos como esses que provam o benefício da interação homem-animal, tornando o entrosamento com a sociedade muito mais tranquilo.

As vantagens do tratamento e assistência com animais abrangem a todas as situações das pessoas, tanto físicas quanto psicológicas e, inclusive, o aspecto social. Os animais, enfim, oferecem um elemento motivador e socializador muito positivo para todos.

Referência Bibliográfica:

Por Dra. Valentina Vecchi (CRMV/SP:21838)

Valentina Vecchi (CRMV/SP: 21838), Médica Veterinária de São Paulo especializada em Acupuntura Veterinária, apaixonada pelos seus pacientes atuais e potenciais. Além de escrever para o Vidanimal, atualmente divide seu tempo atendendo seus pacientes e escrevendo para seus blogs 4Patas Acunputura Veterinária e blog4patas.com.br além de escrever artigos sobre pets para a revista digital “Senhora Atual“.

Perguntas & Respostas

  1. Olá, boa noite … minha filha tem uma doença neurológica chamada Dandy Walker, tem dificuldades cognitivas e motoras, compramos um cão pra ela da raça American Statfordshire Terrier, acontece que por parecer com o pitbull as pessoas sentem medo dela, ela é muito dócil e minha filha é apaixonada por ela … estamos tendo problemas no condomínio em que moramos onde já disseram que teríamos que retirar o cão, fiquei sabendo do cão de suporte emocional, minha pergunta é, se o neurologista da minha filha consentir que o cão é importante para o tratamento dela isso evitaria que as pessoas do condomínio exerça algum tipo de pressão? Existe algum outro documento que eu posso usar para deixarmos mais coberto quanto a esses problemas?

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    1. Olá! Sentimos muito pela situação que está passando. Infelizmente a ignorância e a falta de informação acaba gerando esses problemas. Por enquanto, aqui no Brasil não há legislação que dê alguma certificação para os cães de apoio emocional, mas o seu neurologista pode ajudarcom isso. Ele pode lhe dar um atestado dizendo que o cão faz esse suporte necessário às condições da sua filha. Por outro lado, há lugares em que raças como essa exigem o uso da focinheira e coleira o tempo integral quando em espaço públicos. Há também uma maneira de colocar uma plaquinha ou bandana no pescoço do cachorro avisando que é um cão de apoio emocional ou cão de terapia. Apesar de todos esses cuidados o seu esforço em educar as pessoas e convencê-las será maior. Essa raça não é lá das mais comuns para esse tipo de suporte, mas isso não significa que o Staff não possa ser capaz de desempenhar a tarefa muito bem. Eles são mesmo dóceis e muito leais, tenho certeza de que não faria mal nenhuma sua filha. Mas as pessoas têm medo mesmo, porque não conhecem. Desejamos toda sorte que precisar! Precisando de mais ajuda, tente conversar com adestradores da raça experientes e o canil oficial da raça, quem sabe eles podem ajudar com alguma dica valiosa.

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  2. Eu queria saber quem pode dar a carta dizendo que eu preciso de ajuda emocional, onde eu consigo o cachorro, preciso fazer o registro e se preciso onde faço?

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    1. Olá Alanna, somente um médico especialista pode atestar que você precisa de um cachorro emocional. Aqui no Brasil eles não possuem certificação, qualquer raça pode fazer o trabalho, pois não são como os cachorros para deficientes. No entanto, eles devem ser bem treinados e saber se ocmportar em locais públicos.

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    1. Oi Daniela, cada país tem a sua regra e suas leis específicas, entre em contato com o Consulado Brasileiro no Japão, por exemplo, eles devem saber te informar como eles procedem quanto à esse tipo de animal.

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  3. No Brasil tem alguma forma legal, ou algum órgão que realiza o reconhecimento do meu cachorro como apoio emocional?

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    1. Olá Bruna!
      Em primeiro lugar você terá que solicitar uma carta de um profissional de saúde que declara que você sofre de alguma condição emocional que exige a companhia do animal como parte do seu tratamento. Ou seja, voce terá que que obter um atestado de saúde comprovando condições emocionais como ansiedade, síndrome do pânico ou depressão, entre outras para poder incluir o seu cão como ESAN. O cachorro em si não precisa de treinamento, como os cães-guia, e assim não precisa de certificação ainda aqui no Brasil. Em Portugla, EUA e outros países europeus possuem entidades que fazem esse reconhecimento, mas ainda não temos essa legislação. É o dono quem precisa comprovar a sua necessidade do animal.

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    1. Olá Renata, normalmente as regras para levar cachorro de assistência em Onibus são as mesmas para qualquer animal, veja:
      O animal deve ter, no máximo, 8 quilos de peso.
      O animal deve estar acondicionado em recipiente apropriado para o transporte, isento de dejetos, água e alimentos (caixa de transporte).
      O recipiente deve ser feito de fibra de vidro ou material similar resistente, à prova de vazamentos com dimensão máxima de 41 x 36 x 33 centímetros.
      Nas paradas do ônibus, o dono deve providenciar a higienização do contêiner com o animal.
      O proprietário deve comprar uma passagem para o animal, e deverá ocupar um assento ao lado dono. A única exceção é feita aos cães-guia, pois é direito do deficiente visual viajar com seu cão-guia independentemente do peso e do pagamento de tarifa. Esses animais devem ser transportados entre as pernas de seu dono.
      É proibido transportar animal que possua restrições devido a espécie, tamanho, ferocidade, ou caráter peçonhento e que comprometam a segurança dos demais passageiros.
      Pode-se levar animal vivo e de pequeno porte, desde que:

      1) Seja apresentado, no ato do embarque, de atestado sanitário emitido até 3 dias antes da viagem, por veterinário registrado, comprovando a saúde do animal e o atendimento às medidas sanitárias definidas pelos órgãos públicos;
      2) O atestado também deve comprovar imunização antirrábica.

      Talvez, se você tiver o certificado do cachorro de assistência emocional, ele possa viajar com você entre as pernas, como um cão guia.

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    1. Olá Paola,

      A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ainda não tem uma regra específica sobre animais de apoio emocional – sua única política se refere à cães-guia, que devem ser transportados gratuitamente no chão da cabine da aeronave.

      Por esse motivo, cada companhia tem orientações específicas. A Latam e a Avianca, por exemplo, permitem o transporte de cães de apoio emocional no chão da cabine, sem custo adicional, em todos os seus voos.

      No caso da Latam, o cão deve ser transportado com coleira e o dono deverá apresentar certificado de vacinação antirrábica, atestado de saúde emitido por veterinário, o Certificado Zoosanitário Internacional (CZI) e o formulário MEDIF, que está disponível nos sites das aéreas. O dono também precisa entrar em contato com autoridades dos países de destino e conexão para conhecer as restrições e regras locais.

      Gato voando de avião Ainda que gatos sejam bichos de estimação bastante levados em aviões, eles ainda não são permitidos como animais de apoio emocional nas aéreas brasileiras
      Ainda que gatos sejam bichos de estimação bastante levados em aviões, eles ainda não são permitidos como animais de apoio emocional nas aéreas brasileiras (GummyBone/iStock)

      Já na Avianca, é necessária a apresentação do formulário MEDIF para destinos nacionais e na América Latina e da carta de um profissional de saúde mental para rotas com origem e destino nos Estados Unidos, que devem ser enviados com até 72 e 48 horas de antecedência do voo, respectivamente. Todos os voos exigem a apresentação de carteiras de vacinação e certificado de vacinação antirrábica e atestado de saúde do animal e para destinos internacionais, também é preciso apresentar o CZI.

      Recomendações específicas dos países de destino também devem ser respeitadas. Em voos com mais de 8 horas de duração, a Avianca também pede documentação comprovando que o animal não precisará fazer suas necessidades fisiológicas durante o voo ou que seu dono providenciará uma fralda ou um tapetinho para este fim.

      Uma atendente do call center da Azul afirmou à VT que a companhia também transporta cães de apoio emocional gratuitamente para voos com destino aos Estados Unidos. Para isso, o dono precisa apresentar o formulário MEDIF com 72 horas de antecedência do voo, comprovante de vacina antirrábica, atestado de saúde assinado por um veterinário e o CZI.

      A Gol apenas transporta cães-guia (para deficientes visuais) e cães-ouvinte (para deficientes auditivos) sem custo adicional e que donos de animais de apoio emocional devem seguir as mesmas regras exigidas para levar animais de estimação na cabine.

      veja se este site pode lhe ajudar mais – https://www.esaregistration.org/

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  4. Boa tarde, acabo de saber que através de contato telefônico com a LATAM, que deixou de autorizar voos nacionais para cães de acompanhamento emocional.
    Ha 3 anos tenho autorizações dada pelo LATAM revalidadas anualmente com apresentação de documentação para voos nacionais.
    Se a regra mudou, não seria entendido que as pessoas que possuem a autorização,continuariam a usar o serviço ate o vencimento da mesma?
    É um absurdo esse retrocesso.

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    1. Sim Carmen, um absurdo esse retrocesso, principalmente com questões tão sérias como essa. Afinal, é uma necessidade do indivíduo e um direito também. O problema é que a Latam está em contenção de despesas, e nós acabamos pagando esse preço. Sinto muito por isso!

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  5. Infelizmente fiquei sabendo hoje que a latam tirou o serviço de cão de apoio emocional em voos nacionais. Isso é um retrocesso e um desrespeito gigantesco com as pessoas que necessitam desse apoio. Decepcionado com a LATAM!

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    1. Olá Gustavo! Concordamos com você! É mesmo um retrocesso voltar atrás em uma medida como essa, visto que deveria ser um direito adquirido e inegável. Mas infelizemnte a crise aérea faz com que as comapnhias tomem essas decisões apenas se preocupando em cortar gastos e não no bem estar de seus passageiros. Triste.

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    2. Concordo plenamente ,porque o apoio emocional é uma necessidade em muitos casos.decepciobada com a latam

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